Aviso à População: Queimas e Queimadas

Tendo em conta o tempo seco, a elevada secura dos combustíveis, a humidade relativa do ar baixa e temperaturas elevadas para a época, não estará acessível no concelho de Santa Marta de Penaguião, o registo para queimas de sobrantes agrícolas ou florestais até ao próximo dia 15 de outubro.

Lembra-se que de acordo com o nº 2 do Artigo 28º do Decreto-Lei nº 14/2019 de 21 de janeiro, fora do Período Crítico, a comunicação prévia à Câmara Municipal para queimas e sobrantes agrícolas ou florestais é obrigatória.

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